Juíza não explica por que não transferiu menor

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).

Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz